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Súmula, SÚMULA DE CONTRATO Nº 12/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº

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Vincent
Data de publicação24 Novembro 2023
SeçãoSÚMULAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS
SÚMULAS
Conselho-Superior
SÚMULA
SÚMULA DE CONTRATO Nº 12/2022 - PRIM EIRO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Rio Grande do Sul - AGERGS e Transtur RS Locação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de
veículos automotores com motorista para transporte de servidores e conselheiros da AGERGS e, eventualmente, para
transporte de convidados da AGERGS, em razão das a tividades da Agência. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 2 de janeiro de 2024. Valor: conforme demanda e cláusula segunda.
Recurso Financeiro: Atividade: 3744, 3749, 3751, 3847, 4193, 4208, 4237, 4295 e 4549; Natureza da Despesa: 3.3.90.33;
Recurso: 8000. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. Processo: 000685-39.00/22-0, que se encontra à
disposição na sede da AGERGS, situada na Avenida Borges de Medeiros, 659, 14º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Luciana Luso de Carvalho
Conselheira-Presidente
LUCIANA LUSO DE CARVALHO
Av. Borges de Medeiros, 659, 14º andar
Porto Alegre
LUCIANA LUSO DE CARVALHO
Conselheira-Presidente
Av. Borges de Medeiros, 659, 14° andar
Porto Alegre
Fone: 5132888800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2023000928702
Publicado a partir da página: 37

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