Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 20/2023 I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
SÚMULAS
Gabinete
SÚMULA
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 20/2023
I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a MIDIA NET RN
LTDA . II - OBJETO : Con tratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica,
com disponibilidade de banda larga com velocidade mínima de 200 MB de download, e no mínimo 10% da taxa de download
para upload, garantia de acesso, download e upload com dados ilimitados. Os equipamentos para instalação devem ser em
regime de comodato e sem taxa de instalação/ativação, conforme descrição Anexo II - Termo de Referência. III - VALOR: R$
900,00. IV - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. V - RECURS O FINANCEIRO : Unidade Orçamentária: 05.01.001; Subprojeto:
3553.00001; Recurso: 1102; Natureza Despesa: 3.3.90.40.4014; Empenho nº: 23004520927. VI - FUNDAMENTO LEGAL: art.
24, inciso II da Lei n.8.666/93. VII - PROCE SSO ADMINISTRATIVO: 23/0500-0002471-8. Secretaria do Meio Ambiente e
Infraestrutura, Avenida Borges de Medeiros, n º 1.501, 7º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre - RS.
MARJORIE KAUFFMANN,
Secretária de Estado do Meio Ambiente e I nfraestrutura
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000910083
Publicado a partir da página: 160
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