Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 010/2023 - FPE Nº 021205/2
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
SÚMULA
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTIN UADOS
N° 010/2023 - FPE Nº 021205/2023
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, e a empresa OKARA - PUBLICID ADE E PROMOÇÃO LTDA..
OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação para a prestação de serviços de aluguel de trio elétrico para a
parada LGBTQIA+ de Porto Alegre, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de duração do contrato é de 1 (um) dia, realizado na data de 02 de julho de 2023.
VALOR : O preço para o presente ajuste é de R$ 8.689,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais), constante da proposta,
aceito pela contratada, entendido este como o valor justo e suficiente para a total execução do presente objeto. No valor estão
incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos,
encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros
necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
RECURSO FINANCEIRO : Unidade Orçamentária: 28.01; Projeto/Atividade: 6730; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.39;
Recurso: 0001.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 23/2800-0000705-2.
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
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