Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 14/2023 - FPE Nº 021589/20
| Data de publicação | 22 Agosto 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
SÚMULA
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTIN UADOS
N° 14/2023 - FPE Nº 021589/2023
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, e a empresa INFINITY LED SOLUÇÕES EM PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA. .
OBJETO : Contratação para a prestação de serviços de organização; operacionalização; produção; salão de eventos; locação e
instalação de equipamentos de informática, som, áudio e vídeo; mobiliário, estruturas temporárias e instalações; decoração; e
alimentação, tendo como objetivo a realização do evento "Encontro R egional de Protagonismo Juvenil", a realizar-se no dia 22
de agosto de 2023 no Município de Carazinho/RS, conforme programação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de duração do contrato é de 1 (um) dia, a ser realizado na data de 22 de agosto de 2023.
VALOR : O preço para o presente ajuste é de R$ 16.999,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais), constante da
proposta, aceito pela contratada, entendido este como o valor justo e suficiente para a total execução do presente objeto. No
valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive
tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciá rios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
RECURSO FINANCEIRO : Unidade Orçamentária: 28.73; Projeto/Atividade: 8067 ; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.39 ;
Recurso: 0001.
FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 23/2800-0001257-9 .
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
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