Súmula, EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - POSTO DE ATENDIMENTO DE CRVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
| Data de publicação | 17 Outubro 2023 |
| Seção | Diversos |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS
DIVERSOS
Diretor Administrativo e Financeiro
SÚMULA
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - POSTO DE ATENDIMENTO DE CRVA
O D IRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadu al n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado
com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e em confo rmidade com o disposto no artigo 22, da Lei
Federal n.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), torna pública a abertura de credenciamento de Posto de
Atendimento de CRVA no municípiode Lagoão , nos termos da Portaria DETRAN/RS n.º 438/18 e alterações.
O prazo para manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital.
A manifestação de interesse deverá se dar através de requerimento padrão, disponibilizado no site do DETRAN/RS
(www.detran.rs.gov.br) em Menu - Credenciado - Documentação para Credenciamento - Processos de credenciamento em
aberto - Posto de Atendimento de CRVA, a ser encaminhado para o ende reço certames-crva@detran.rs.gov.br, t endo como
remetenteo e-mail institucional do CRVA que representa, através da ferramenta Outlook.
A assinatura exigida no Requerimento deverá ser firmada digitalmente por meio de certificação digital do CPF do Titular do
CRVA, ou por meio de assinatura eletrônica via GOV.BR, de modo que possa ser verificada através do Serviço de validação de
assinaturas eletrônicas do Governo Federal (https://validar.iti.gov.br/)..
Mauro Caobelli.
MAURO CAOBELLI
Rua Washington Luiz, 904
Porto Alegre
MARCOS BRUM PEIXOTO
Diretor Administrativo e Financeiro
Rua Washington Luiz, 904
Porto Alegre
Fone: 5132103800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000913393
Publicado a partir da página: 91
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