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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/0482-0000384-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-SC 22/2023. Contrata

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Vincent
Data de publicação28 Junho 2023
SeçãoSÚMULAS
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO
SÚMULAS
Gerência de Editais e Contratos
SÚMULA
Assunto: Súmula
Expediente: 23/0482-0000384-4
Contratos - Súmula
CONTRATO CRM-SC 22/2023. Contratada: FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO S/A. Objeto: Contratação de
prestação de
serviços de escavação, carregamento, transporte e deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis
existentes sobre e entre as camadas de carv ão, na Mina de Candiota. O pagamento dos serviços executados pela
Contratada, será efetuado em parcelas mensais, de acordo com a medição mensal, e ocorrerá em até 30 (trinta) dias,
contados a partir da data do aceite da Nota Fiscal/Fatura. Valor total da contratação: R$ 12.0 00.000,00. A
contratada deverá iniciar a prestação dos serviços a partir da assinatura do contrato. Proce sso de Dispensa de
Licitação nº 007/2023. Base legal: Lei nº 13.303/16, principalmente em seu art. 29, inciso II, e Lei nº 13.709/2018.
Autorização da Autoridade Competente: 20/06/2023. Assinatura do contrato: 22/06/2023.
Nota: O acesso aos processos será disponibilizado na Sede da CRM, Rua Botafogo 610, Menino Deus, POA (RS), na
Gerência de Editais e Contratos, das 08h às 1 2h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira.
MÉLVIS BERRIOS JUNIOR
Rua Botafogo, 610
Porto Alegre
RODRIGO ARAUJO CORREA
Gerente
Fone: 5132356000
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 28 de Junho de 2023
Protocolo: 2023000873843
Publicado a partir da página: 327

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