Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO N° 24/2023 22/0811-0001570-7 PARTES : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, p
| Data de publicação | 20 Novembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SÚMULAS
Gabinete da Secretária
SÚMULA
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO N° 2 4/2023
22/0811-0001570-7
PARTES : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, e a empresa
DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS S.A. OBJETO : contratação de empresa para fornecimento
de 5 (cinco) postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para m anutenção predial distribuídos em 01 (um)
posto de pedreiro, 01 (um) eletricista, 01 (um) auxiliar de eletricista, 01 (um) instalador hidráulico e 01 (um) pintor. PRAZO : 12
(doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. VALOR: R$ 39.481,18 (trinta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) mensais, totalizando R$ 473.774,16 (quatrocentos e setenta e três mil,
setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) anuais. BASE LEGAL : a Lei federal n° 10.520, de 17 de julho de
2002; Lei Complementar federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei n°
11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei n° 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto Federal n° 10.024/2019, de 23 de setembro
de 2019; Decreto n° 42.020, de 16 de dezembro de 2002; Decreto n° 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto n° 42.434 de 9 de
setembro de 2003: Decreto n° 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto Estadual n° 55.717, de 13 de janeiro de 2021; Decreto
n° 52.215, de 30 de dezembro de 2014; Decreto n° 52.768, de 15 de dezembro de 2015 e legislação pertinente;
subsidiariamente, pela Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; e pelas condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico
9409/2023 e seus anexos. INFORMAÇÕES COMP LEMENTARES : A Secretária de Comunicação, no uso de suas atribuições,
atesta conformidade da presente contratação com as normas consta ntes na Lei Complementar Federal n° 159, d e 19 de maio
de 2017, e no Decreto n° 56.638/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
TÂNIA REGINA MOREIRA PACHECO
Palácio Piratini - Praça Marechal Deodoro, s/n , Centro Histórico
Porto Alegre
TÂNIA REGINA MOREIRA PACHECO
Secretária de Comunicação
Palácio Piratini - Praça Marechal Deodoro, s/n , Centro Histórico
Porto Alegre
Fone: 5132130734
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 2023000926402
Publicado a partir da página: 30
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