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Súmula, SÚMULA DOS TERMOS DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTE - SAFRA 2022/2023. Processos: 2215380003603-1; 221538

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Vincent
Data de publicação12 Julho 2023
SeçãoDiversos
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
DIVERSOS
Gabinete da Presidência
SÚMULA
SÚMULA DOS TERMOS DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTE - SAFRA 2022/2023.
Processos: 2215380003603-1; 2215380003607-4; 2215380003613-9;
Partes: IRGA e Geraldo Condessa Azevedo (Termo 122/2022); Henrique Orlandi Junior (Termo 115/2022); Luiz Carlos
Machado (Termo 075/2022);
Objeto: 1.1. O presente Termo de Certificação de Sementes de Arroz tem por objeto a certificação, por parte da Entidade
Certificadora IRGA, sob o RENASEM RS-00096/2005, da prod ução de sementes de arroz multiplicadas pelos PRODUTOR ES
DE SEMENTES, referente à safra 2022/2023. 1.2. A inscrição de campo, após homologada, será parte integrante deste
contrato.
Prazo: O pagamento pelos serviços de vistoria, coleta de amostras e certificação de semente s deverá ser efetuado ao IRGA
até o dia 05 de abril de 2024.
Base Legal: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal n° 9.456/1997, Lei Federal nº 10.711/2003, Lei Federal n° 10.973/2004, Lei
Estadual n° 13.196/2009, Lei Estadual 13.697/2011.
Porto Alegre, 11 de julho de 2023.
RODRIGO WARLET MACHADO
Avenida Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
RODRIGO WARLET MACHADO
Presidente
Av.Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
Fone: 5132880400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 12 de Julho de 2023
Protocolo: 2023000879287
Publicado a partir da página: 317

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