Súmula
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
SÚMULAS
Gabinete
SÚMULA
CONTRATO N.º 005/2023
Processo 23/1364-0002627-1 -FPE N.º 021630/2023
ARP 736/2023
CONTRATANTE : METROPLAN - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional.
CONTRATADA : PREVEN MED SAUDE OC UPACIONAL LTDA
DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Contratação de serviço, em lote único, a ser prestado por
empresa do segmento da saúde e segurança do trabalho - SST, conforme Objeto Termo de Referência, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital. 1.2. Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no
preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DO PREÇO
2.1. O preço ANUAL a ser pago pelo contratante, referente à e xecução dos serviços contratados, é de R$ 9.539,41 (nove mil,
quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), constante da proposta vencedora da licitação, entendido este como
preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, qual seja:
OBJETO: 01 UNIDADE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO - ATUALIZAÇÃO DE PCMSO VALOR:
R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais)
OBJETO: 05 UNID ADES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO - ARQ VALOR: R$ 895,25
(Oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).
OBJETO: 05 UNIDADES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO - ELABORAÇÃO DE PG R VALOR:
R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). OBJET O: 01 UNIDADE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SEG URANÇA DO TRABALHO -
ATUALIZAÇÃO D O PGR VALOR: R$ 200,00 (Duzentos reais). OBJETO: 05 UNIDADES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA -
SEGURANÇA DO TRABALHO - ELABORAÇ ÃO DE PCMSO VALOR: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).
OBJETO: 01 UNIDADE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO - ATUALIZAÇÃO DE LTCAT VALOR:
R$ 194,16 (Cento e noventa e quatro reais e d ezesseis centavos).
OBJETO: 05 UNIDADES - SERVIÇOS DE EN GENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO - ELABORAÇÃO DE LTCAT VALOR:
R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais).
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto,
inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de
administração, frete, seguro e outros necessá rios ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DO PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PR ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1. O prazo de duração do contrato é de 12 m eses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
4.2. A expedição da ordem de início dos serviços somente se efetivará a partir da publicação da súmula do contrato no Diário
Oficial do Estado.
4.3. O objeto do contrato será executado no(s) seguinte(s) local(is): -Diretoria de Transportes Metropolitanos - DIRTM. Rua
José do Patrocínio, nº 1231 - POA; -CAFF- Centro Administrativo, Av. Borges de Medeiros 1501, 19º andar - POA; -Filial: Av.
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