Súmula, CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Edital nº 007/2023 O Departamento Estadual de Trânsi
| Data de publicação | 22 Agosto 2023 |
| Seção | Diversos |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS
DIVERSOS
Diretor Administrativo e Financeiro
SÚMULA
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Edital nº 007/2023
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme processo PROA nº 2 3/1244-0028960-0,
na forma da legislação vigente, a Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, o art. 325 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de
setembro de 1997, a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Resolução do Conselho Nacional de Arquivos n.º
40, de 09 de dezembro de 2014, o Decreto Estadual n.º 52.808, de 18 de dezembro de 2015, o art. 8.° da Lei Estadual n.º
14.479, e ainda, as Portarias DETRAN/RS n.º 40/2002, n.º 311/2009 e n.º040/2022, torna público que a partir do quadragésimo
quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, eliminará as tipologias documentais
constantes da Listagem de Eliminação que s egue abaixo, perfazendo um total aproximado de 1.257 (um mil duzentos e
cinquenta e sete) metros lineares, com a estimativa de 44.910 (quarenta e quatro mil novecentos e dez) quilogramas. Durante
este prazo, os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição dirigida
ao Diretor-Geral do DETRAN/RS. O procedimento de eliminação será acompanh ado por um servidor da Coordenadoria de
Documentação e Imagem da Divisão Administrativa - CEDOC/DA.
Listagem de Eliminação de Documentos
Tipo Documental Data Baliza Caixas
(aprox.)
Metragem
Linear
(aprox.)
Estimativa
de Peso em
Kg (aprox.)
Dados
Complementares
01.03.01.02.01.
PROCESSOS DE
REGISTRO DE VEÍCULO
2002 a 2017 8.982 1.257,5 44.910
Portaria
DETRAN/RS nº
040/2022.
Relação Detalhada por Ente Credenciado dos Tipos Documentais: 01.03.01.02.01. PROCESSO DE REGISTRO DE
VEÍCULO:
Tipo Documental Data Baliza Caixas
(aprox.)
Metragem
Linear
(aprox.)
Estimativa
de Peso
em Kg
(aprox.)
Dados
Complementares
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO