Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 013/2023 Processo Administrativo El
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
SÚMULAS
Gabinete da Presidência
SÚMULA
SÚMULA DO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 013/2023
Processo Administrativo Eletrônico nº 23/1538-0000074-1
Partes : IRGA e IRMÂOS KOPERECK LTDA.
Objeto : Contratação de empresa especializada em locação de veículo, tipo ônibus executivo, para viagens intermunicipais, na
quantidade de 15.000Km, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor : R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), valor total.
Prazo : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços,
que somente se efetivará a partir da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado.
Base Legal : Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;Lei
nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto nº
42.020, de 16 de dezembro de 2002; Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto nº 42.434, de 9 de setembro de 2003;
Decreto 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015; e legislação pertinente;
subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;.
Fiscais : Gabriela de Magalhães da Fonseca , ID nº? 4380851/01 , como fiscal titular e Adriana Oliveira , ID: 4214730 /01, como
fiscal suplente .
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023.
Rodrigo Warlet Machado,
Presidente.
RODRIGO WARLET MACHADO
Avenida Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
RODRIGO WARLET MACHADO
Presidente
Av.Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
Fone: 5132880400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2023000821336
Publicado a partir da página: 145
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