Súmula, CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/1364-0002005-6 FPE Nº 2020/020847 - PREGÃO
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
SÚMULAS
Gabinete
SÚMULA
CONTRATO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/1364-0002005-6
FPE Nº 2020/020847 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9209/2020
Contratante: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PL ANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIO NAL - METROPLAN
Contratada: JM GUIMARÃES EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA
DO OBJETO
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviço contínuo de vigilância desarmada (01
posto de 24 horas de segunda a domingo),em prédio da METROPLAN com pátio e garagem , em Porto Alegre/RS, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital. Este contrato vincula-se ao Edital,
identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
DO PREÇO
O preço mensal a ser pago pelo contratante, referente à execução dos serviços contratados, é de R$ 20.95 7,13(vinte mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), constante da proposta vencedora da licitação, entendido este como
preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.
No va lor acim a estão incluídas todas as despe sas ordinárias diretas e indiretas decorrentes daexecução do objeto, inclusive
tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciá rios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DO PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DEPR ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
O prazo de duração do contrato é de 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
A expedição da ordem de início dos serviços somente se efetivará a partir da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial
do Estado.
O objeto do contrato será executado no(s) seguinte(s) local(is): Diretoria de Transportes Metropolitanos - DIRTM. Rua José do
Patrocínio, nº 1231 - POA.
o prazo de duração do presente contrato pode ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 33 (trinta e três) meses -
que corresponde ao saldo de prazo do contrato com a empresa vencedora do Pregão nº 9209/2020 - desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos, atentando-se ao período já utilizado pelas
empresas anteriores:
-os serviços tenham sido prestados regularmente; a Administração m antenha interesse na realização do se rviço; e o valor do
contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração. O contratado não tem direito subjetivo a prorrogação
contratual.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO JOSÉ SOARES HÖRBE
Av. Borges de Medeiros, 1501, 4º andar
Porto Alegre
FRANCISCO JOSÉ SOARES HÖRBE
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