Súmula de aditamento, SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO

Data de publicação28 Dezembro 2022
SeçãoSÚMULAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS
SÚMULAS
Gabinete da Presidência
SÚMULA DE ADITAMENTO
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONT RATO
Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS ; Objeto: revisão do percentual de
contrapartida financeira do contrato de execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e
tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS; Eficácia: a contar de
01/01/2023 , até a data fim estabelecida na v igência do contrato firmado; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei
Complementar nº 15.145/2018 e legislação pertinente; Processo: 21/2441-0015924-8 .
Porto Alegre, 27 de dezembro de 2022.
Bruno Queiroz Jatene,
Diretor-Presidente do IPE Saúde.
BRUNO QUEIROZ JATENE
Avenida Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre
BRUNO QUEIROZ JATENE
Diretor-Presidente
Avenida Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre
Fone: 5132105656
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2022000807260
Publicado a partir da página: 17

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