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Súmula de aditamento, SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA AJUR FZB N° 006/2

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Fevereiro 2020
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA AJUR FZB N° 006/2018

I - CONTRATANTE/CONTRATADA: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a empresa ANACLAU SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP. II - OBJETO: Fica alterado o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de mão de obra em diversas atividades para a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, em número total de 33 postos de serviço, conforme descrito no Termo de referência."; Em conformidade com a Cláusula Oitava, do instrumento contratual, bem como com Cláusula Terceira, do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato, fica alterado o item 2.1 da Cláusula Segunda - Do Preço, do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: "O preço para o presente ajuste passará, dos atuais R$ 95.452,17, mensais, para R$ R$ 101.298,07, mensais, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do objeto do presente Contrato. Conforme dispõe a convenção coletiva de trabalho celebrada pelo SINDUSCOM, os efeitos da repactuação do Montante A dos postos da respectiva categoria retroagem a 01/06/2018; Conforme dispõe a convenção coletiva de trabalho celebrada pelo SEEAC, os efeitos da repactuação do Montante A dos postos da respectiva categoria retroagem a 01/01/2019; E, com base no Decreto nº 20.205/2019, do Município de Porto Alegre, a...

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