Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/2441-0016622-8 Contratos - Súmula CONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO SÃO

Data de publicação28 Dezembro 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Súmula
Expediente: 21/2441-0016622-8

Contratos - Súmula

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO - FTSP
CONTRATADO: IPÊ SAÚDE

OBJETO: Execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como
programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das
doenças, a serem prestados pelo CONTRATADO aos servidores ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência,
agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira de
valores baseados em cálculo atuarial.

VIGÊNCIA: 24 meses - de 01/01/2022 a 31/12/2023;
BASE LEGAL: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89; Lei Complementar...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT