Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/2000-0111791-0 Diversos - Súmula - CARÁTER PRECÁRIO - 0111791-0 AUT

Data de publicação18 Dezembro 2023
SeçãoDiversos
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVERSOS
Gabinete
SÚMULA
Assunto: Súmula
Expediente: 23/2000-0111791-0
Diversos - Súmula - CARÁTER PRECÁRIO - 0111791-0
AUTORIZO o funcionamento da empresa Vanessa Rodrigues Stoffels Ltda, CNPJ: 49.004.412/0001-99, Ramo de Atividade:
Drogaria, Endereço: Distrito Herval, Bairro: 2° Distrito do Município de Canguçu/RS, Alvará de Licença em caráter
precário.
A Instrução Normativa SES/RS nº 03 de 24/08/2016 estabelece
procedimentos relativos à concessão de alvará de licença a título
precário prevista nos artigos 583 e 584 do De creto Estadual nº
23.430, de 24 de outubro de 1974, com redação dada pelo Decreto
Estadual nº 39.544, de 26 de maio de 1999.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2023000937478
Publicado a partir da página: 59

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