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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 SÚMULAS ADITIVO 01/2021-39 AO CONTRATO CRM-SC 32/2020

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Vincent
Data de publicação06 Julho 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Súmula
Expediente: 000000-0000/09-4

SÚMULAS

ADITIVO 01/2021-39 AO CONTRATO CRM-SC 32/2020. Contratada: Zanini Renk Equipamentos Industriais Ltda. Objeto:
contratação de empresa especializada para fabricação de um conjunto de engrenagens bi-helicoidais para sistema de
elevação da drag-line, na Mina de Candiota. Aditivo de prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) dias, a
contar de 23/05/2021. Base legal: cláusula décima sétima do contrato e art. 71 da lei federal 13.303/16. Assinatura:
23/06/2021.

ADITIVO 01/2021-42 AO CONTRATO CRM-POA-SL-SC 15/2016. Contratada: OI S.A. em Recuperação Judicial. Objeto: prestação
de serviço telefônico comutado destinado ao uso público em geral - STFC, modalidade local, através de link digital
padrão E1. Aditivo de prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, pelo período de 3 (três) meses, a
contar de 13/07/2021. Base legal: art. 57, par. IV, lei federal 8.666/93. Assinatura: 25/06/2021.

ADITIVO 01/2021-40 AO CONTRATO CRM-POA 03/2019. Contratada: Sbaraini Direito Empresarial SS. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica, consultivo e contencioso. Aditivo de
reajuste de preços: a contar de 09/06/2021, ao índice de reajuste de 11,57% (50% do índice de 23,14% do IGP-M,
conforme variação entre jan e dez/2020). Base legal: cláusula oitava do contrato e pactuado entre as partes. Aditivo
referente aos honorários de êxito: a partir da assinatura deste instrumento, a título de honorários de êxito é
estipulado a importância de 3% do valor da recuperação do...

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