Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 18/2442-0010593-3 Contratos - Súmula CONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO SÃO

Data de publicação01 Junho 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Súmula
Expediente: 18/2442-0010593-3

Contratos - Súmula

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO - FTSP
CONTRATADO: IPÊ SAÚDE
OBJETO: Execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como
programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das
doenças, a serem prestados pelo CONTRATADO aos servidores ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência,
agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 31/12/2020;
BASE LEGAL: art. 41-A,...

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