Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 SÚMULAS ADITIVO 01/2021-19 AO CONTRATO CRM-SC 21/2019
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Seção | SÚMULAS |
Assunto: Súmula
Expediente: 000000-0000/09-4
SÚMULAS
ADITIVO 01/2021-19 AO CONTRATO CRM-SC 21/2019. Contratada: CARBOSUL MINÉRIOS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EIRELI. Objeto:
Instrumento particular de compra e venda de rejeitos oriundos da Mina do Leão em Minas do Leão (RS). Aditivo de
alteração da razão social passando de Mina Sul Minérios Eireli para Carbosul Minérios e Recuperação Ambiental Eireli
permanecendo o mesmo CNPJ; aditivo de alteração do volume do objeto contratado passando a estimativa de exploração
de rejeitos pela contratada para 1.700.000 m³, o que corresponde à 3.400.000 t, condicionado ainda à disponibilidade
do produto mineral e à conveniência e interesse da vendedora; e aditivo de alteração da vigência contratual para até
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por até o limite de 96 meses, em comum acordo entre as partes.
Base legal: art. 81, inc. I, da Lei Federal 13.303/16. Assinatura: 17/06/2021.
CONTRATO CRM-SC 15/2021. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A. Objeto: aquisição de uma
unidade de retroescavadeira para a Mina de Candiota. Preço Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) "
CIF Mina Candiota. Pagamento: 30% do preço total contratado, imediatamente após a conclusão da entrega técnica e
treinamento; 30% do preço total contratado, no prazo de 10(dez) dias corridos, contado da data da emissão pela CRM
do certificado de aceitação de desempenho do equipamento; 40% do preço total contratado, no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contado da data da emissão pela CRM do certificado de aceitação de desempenho do equipamento. O
pagamento somente será realizado a partir do aceite da Nota fiscal/fatura pelos gestores do contrato. Prazo de
entrega: máximo de 120 dias. Processo: PE 784/2020 - 3ª edição. Assinatura: 09/06/2021.
ADITIVO 01/2021-32 AO CONTRATO CRM-POA 05/2017. Contratada: Integra Consultoria S/S Ltda. Objeto: serviço de
cadastramento de materiais e manutenção do software Klassmat. Aditivo de prorrogação da vigência contratual pelo
período de 9 (nove) meses, a contar de 22/05/2021 (Base legal Cláusula Nona do contrato e art. 57, II, da Lei
Federal 8.666/93) e de reajuste de preços, no índice de 23,14%, apurado pelo IGP-M, entre janeiro de 2020 e dezembro
de 2020, vigorando a partir de 01/01/2021 (Base legal: cláusula 9ª. do contrato e art. 81, inc. VI, da lei federal
13303/16)....
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