Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO 03/2023-65 AO CONTRATO CRM
| Data de publicação | 03 Janeiro 2024 |
| Seção | SÚMULAS |
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO
SÚMULAS
Gerência de Editais e Contratos
SÚMULA
Assunto: Súmula
Expediente: 000000-0000/09-4
Contratos - Súmula
ADITIVO 03/2023-65 AO CONTRATO CRM-POA 03/2018. Contratada TICKET SERVIÇOS SA. Objeto: Contratação de
empresa
especializada na administração, gerenciame nto, emissão, distribuição e fornecimento, na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de similar tecnologia de "vale-refeição" e "auxílio rancho" a serem utilizados pelos empregados da CRM,
em conformidade com o Programa de Alimen tação do Trabalhador " PAT. Aditivo de prorrogação com caráter excepcional:
Em face da necessidade de prosseguimento da prestação de serviços ajustada, com fund amento na previsão da Cláusula
Décima Primeira do Contrato CRM-POA nº 03/2018 e no Art. 57, II e § 4º, da Lei nº 8.666/93, as partes pactuam a
prorrogação do prazo de vigência contratual, em caráter excepcional, a contar de 12/12/2023, pelo período de 03
(três) meses ou até a conclusão do certame licitatório, o que ocorrer primeiro, dentro desse período de
excepcionalidade. Assinatura:01/12/2023
ADITIVO 02/2023-59 AO CONTRATO CRM-POA-SL-SC 40/2022. Contratada: OI S/A, em R ecuperação Judicial. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público
em geral " STFC. Aditivo de prorrogação da vigência contratual: Em face da necessidade d e prosseguimento da
prestação de serviços ajustada, com fundam ento na Cláusula Décima Nona do Contrato C RM-POA-SL-SC 40/2022 e no art.
71 da Lei nº 13.303/2016, as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 30/11/2023. Assinatura:30/11/2023
CONTRATO CRM-POA 30/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. Contratada: COLLODA & VALENTINI "
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Contratação de profissional de direito, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviço de
assessoria e consultoria jurídica para a sede da CRM, subordinado hierarquicamente à Su perintendência Jurídica, sem
geração de vínculo de emprego. Prazo de vig ência contratual: 12 meses, improrrogáveis, contados da assinatura do
contrato. Valor total do Contrato R$ R$75.000,00. Base legal: art. 29, III, da lei Federal nº 13.303/2016. Data da
Autorização: 20/11/2023. Assinatura do contrato: 11/12/2023.
ADITIVO 02/2023-57 AO CONTRATO CRM-SC 37/2021. Contratada: ON LINE SERVICES ASSEIO E CONSERVAÇÃO.
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de conservação e limpeza para atender as necessidades da Superintendência da
Mina de Candiota. Aditivo de prorrogação da vigência contratual: Em face da necessidade de prosseguimento da
prestação de serviços ajustada, com fundam ento na previsão contida na Cláusula Décima Nona do Contrato CRM-POA
37/2021 e art. 71 da Lei nº 13.303/16, as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2023. Assinatura:07/12/2023
Nota: O acesso aos processos será disponibilizado na Sede da CRM, Rua Botafogo 610, Menino Deus, POA (RS), na
Gerência de Editais e Contratos, das 08h às 1 2h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira.
ADEMIR BARETTA
Rua Botafogo, 610
Porto Alegre
Carmem Regina Chollet Araujo
Gerente
Fone: 5132356000
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