Súmula, CONTRATO 004/2022 FPE Nº 021501/2022 PROA 22-1364/0001389-1 CONTRATANTE: O ESTADO DO RIO GR
| Data de publicação | 23 Agosto 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
SÚMULAS
Gabinete
SÚMULA
CONTRATO 004/2022
FPE Nº 021501/2022
PROA 22-1364/0001389-1
CONTRATANTE: O E STADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL.
CONTRATADA: PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto o Serviço de Infraestrutura de Servidores na Cloud (Nuvem) PROCERGS -
HSC, conforme definições e características descritas no ANEXO II, e os serviços adicionais e/ou opcionais (complementares)
descritos no ANEXO III.
DA EXECUÇÃO - A execução do presente contrato abrange as seguintes atividades, pela PROCERGS: Implantação. Serviço
de Infraestrutura de Servidores na Cloud. Disponibilizar o ambiente de infraestrutura física e conectividade para que a
CONTRATANTE provisione e opere seus servidores virtuais de acordo com as caraterístic as por ele definidas e de acordo com
o suportado pela infraestrutura da PROCER GS. Disponibilizar os serviços adicionais solicitados, conforme detalham ento no
ANEXO III.
DO PREÇO - Os preços unitários para o serviço de Infraestrutura de Servidores na Cloud (Nuvem) PROCERGS - HSC, base
maio/2022, são os constantes na Tabela de Preços - ANEXO I, entendidos como preços justos e suficientes para a total
execução do presente objeto, sendo devidos somente os valores referentes aos serviços efetivamente prestados. Os itens de
faturamento - GB de Memória - representam a quantidade memória RAM dos servidores virtuais provisionados pela
CONTRATANTE, tendo como unidade de Gigabyte e múltiplos dele, contratados e operando no período da competência do
Documento Fiscal de Cobrança. O s itens de faturamento - GB de Storage - representam o somatório de todas as áreas
alocadas no storage em Gigabyte, associadas aos servidores virtuais da CONTRATANTE, apuradas no período da
competência do Documento Fiscal de Cobrança. Os itens de faturamento - Sistema Operacional Windows Server 2019
Standard - é representado pela quantidade total de vCPU dos servidores virtuais que contém este Sistema Operacional
provisionados pela CONT RATANTE, apuradas no período da competência do Documento Fisca l de Cobrança. Os itens de
faturamento - Sistema Operacional Linux - é representado pela quantidade total de vCPU dos serv idores virtuais que contém
este Sistema Operacional provisionados p ela CONTRATANTE, apuradas no período da com petência do Documento Fiscal de
Cobrança. O item de faturamento - GB Salvos - representa a quantidade total de GB (Giga Bytes) efetivamente salvos
considerando todo o ambiente de servidores Cloud da CONTRATANTE, apurada no período da competência do Documento
Fiscal de Cobrança. O item de faturamento - Acesso à internet - representa a quantidade de Megab it medido em Mbps (Megabit
por segundo) para acesso à internet considerando todo o ambiente de servidores Cloud da CONTRATANTE, apurada no
período da competência do Documento Fiscal de Cobrança. O item de faturamento - Endereço IP externo - representa a
quantidade de Endereços IP válidos na internet alocados em todo o ambiente de servidores Cloud da CONTRATANTE,
apurada no período da competência do Documento Fiscal de Cobrança. No ANEXO III encontram-se alguns detalhamentos
complementares para o caso de cobrança de serviços adicionais, caso sejam contratados. No valor do presente contrato estão
incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos,
encargos so ciais, trabalhistas, previden ciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração e outros necessários ao
cumprimento integral do objeto da contratação. A não utilização plena pela CONTRATANTE dos recursos contratados (área em
disco, CPU, memória e rede) não gerará para a mesma nenhum crédito nem desconto, pois os recursos de infraes trutura
estipulados estarão mensalmente disponibilizados pa ra a CONTRATANTE. Todo e qualquer serviço solicitado pela
CONTRATANTE, que não expressamente previsto neste contrato, será objeto de negociação específica e será faturado à parte
pela PROCERGS, com preço a ser combinado previamente.
DO PRAZO CONTRATUAL - Os serviços terão início a contar do recebimento da autorização de serviço e serão executados de
acordo com as cláusulas deste instrumento. A expedição da ordem de início dos serviços somente se efetivará a partir da
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