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Súmula, CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE BENS Nº 042/2021 Processo Eletrônico: 21/1538-0001422-9. Processo:

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Vincent
Data de publicação30 Julho 2021
SeçãoSÚMULAS

CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE BENS Nº 042/2021

Processo Eletrônico: 21/1538-0001422-9.

Processo: Partes: IRGA e TECMATH EIRELLI - ME.

Objeto: Aquisição de 03 (três) Licenças Autocad LT 2021 Single User ELD, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor : R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), valor total.

Prazo: 3 (três) anos, a contar da publicação da súmula no Diário oficial do Estado do Rio Grande do Sul.

Base Legal: Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002; Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto nº 42.434, de 9 de setembro de 2003; Decreto nº 48.160, de 14 de julho de...

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