CONTRATO METROPLAN Nº 007/2021
PROA Nº: 21/1364-0003073-1
FPE Nº: 021000/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE-RS
DO OBJETO - Pregão Eletrônico n° 9020/2019 e Ata de Registro de Preços nº 003/2021. O objeto do presente instrumento é a contratação de Agente de Integração de Estágios, por meio de Ata de Registro de Preços, para a gestão dos estágios remunerados e não remunerados nos Órgãos e Entidades integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital.
DO PREÇO: O preço referente à execução dos serviços contratados será de acordo com a demanda de utilização estabelecida no Edital, de acordo com a proposta vencedora da licitação, correspondendo a taxa de administração de 4,60%, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DO PRAZO CONTRATUAL : O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, qual seja, 21 de agosto de 2021.
A expedição da ordem de início dos serviços somente se efetivará a partir da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado.
O objeto do contrato será executado no(s) seguinte(s) local(is), quando couber:
Sede da Fundação: Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - 4º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS,Cep: 90119-900;
Sede da Diretoria de Transportes Metropolitanos: Rua José do Patrocínio, nº 1231, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre/RS, Cep: 90050-004;
Regionais das Aglomerações Urbanas e Microrregiões:
- Pelotas: Avenida Presidente João Goulart, nº 4605 - 2º andar, bairro centro Pelotas/RS, Cep: 90040-000;
- Osório: Avenida Marechal Floriano, nº 1459, bairro centro , Osório/RS, Cep: 95000-520 e,
- Caxias do Sul: Avenida Vindima, nº 1855, bairro Expedição, Caxias do Sul/RS, Cep: 95084-470.
O prazo de duração do presente contrato...