Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 190/2023 Proc
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
SÚMULAS
Gabinete da Presidência
SÚMULA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº
190/2023
Processo Eletrônico: 23/1538-0003145-0
Processo: Partes: IRGA e FRANARIN & CIA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de atualização da planilha de preços mensais do software
PLEO 4.0, mediante as cláusulas e condições dispostas.
Valor Total: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), valor total.
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, que somente se efetivará a partir
da publicação da súmula do contrato no diário oficial do estado.
Base Legal: Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº
11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto nº
42.020, de 16 de dezembro de 2002; Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto nº 42.434, de 9 de setembro de 2003;
Decreto 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015 e legislação pertinente;
subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 25, inciso I.
Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.
Rodrigo Warlet Machado,
Presidente IRGA.
RODRIGO WARLET MACHADO
Avenida Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
RODRIGO WARLET MACHADO
Presidente
Av.Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
Fone: 5132880400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2023000936036
Publicado a partir da página: 151
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