Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 005/2022
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
SÚMULAS
Gabinete
SÚMULA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº
005/2022
PROA Nº 22/1364-0003409-0 e Nº 18/1364-0002445-0
FPE 22577/2022 - Pregão Eletrônico 0921/2018
Contratante: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PL ANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIO NAL - METROPLAN
Contratada: EXCELÊNCIA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA EIRELI
DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espec ializada na prestação de serviços de
recepcionista, assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de man utenção, telefonista, técnico em
administração, técnico em contabilidade, técnico em manutenção automotiva, contínuo, técnico em secretariado, eletricista e
copeira, totalizando 49 (quarenta e nove) postos de trabalho. Os serviços serão desempenhados para a Fundação Estadual de
Planejamento Metropolitano e Regional, conforme descrito no quadro dos itens 4 e 4.1 do Termo de Referência, que serão
prestados nas condições estabelecidas no T ermo de Referência, Anexo II ao Edital.
Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DO PREÇO - O preço mensal a ser pago pelo contratante, referente à execução dos serviços contratados, é de R$ 165.401,73
(cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e um mil reais e setenta e três centavos), constante d a proposta vencedora da
licitação, entendido este como preço justo e s uficiente para a total execução do presente objeto.
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive
tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciá rios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DO PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PR ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
O prazo de duração do contrato é de 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
A expedição da ordem de início dos serviços somente se efetivará a partir da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial
do Estado.
O objeto do contrato será executado no(s) seguinte(s) local(is):
Sede - Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º and ar, Bairro Praia de Belas - POA.
Sede Complementar - Diretoria de Transporte s Metropolitanos - DIRTM. Rua José do Patroc ínio, nº 1231 - POA.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGLOMERAÇ ÃO URBANA DO NORDESTE/AUNE - Av. Da Vindima, nº 1855 - Bairro Exposição,
Caxias do Sul - RS.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO LITORAL NORTE/AULINOR - Rua Mal. Floriano Peixoto, nº 920 /
2º andar - Centro, Osório - RS.
O prazo de duração do presente contrato pode ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 55 (cinquenta e cinco)
meses - que corresponde ao saldo de prazo do contrato com a empresa vencedora do Pregão nº 0921/2018 - desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos, atentando-se ao período já utilizado pelas
empresas anteriores:
DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2022.
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