Súmula, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9189/2022 O (a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portar
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Diversos |
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVERSOS
Departamento Administrativo
SÚMULA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9189/2022
O (a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação:
Processo: 22/2000-0108391-3
Objeto: Locação do Imóvel localizado na Rua Bento Gonçalves 285 D - Ed. Carlos Brasil - CEP: 96410-201 - Ba gé/ RS para o
Laboratório Regional de Bagé.
Locador: Gesiel Porciúncula dos Santos. CPF: 001.154.980-79 - Bairro Centro - Município de Bagé/ RS.
Valor de locação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais mais taxas previstas (Iptu, condomínio e água), totalizando R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vencimento do aluguel: último dia de cada mês, pagável até dia 05 de cada mês
subsequente.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso X da LeiFederal nº 8.666/93.
Ratificação, conforme Artigo 26, Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 14 de dezembro de 2022.
Divisão de Gestão de Compras de Bens e Serviços/ SES.
INEXIGIBILIDADE Nº 9050/2022
O (a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Inexigibilidade:
Processo: 22/2000-0131121-5
Objeto: Registro de ISBN (International Standard Book Number - Sistema Internacional de Identificação de Livros). Registro d e
10 (dez) ISBN na diagramação de 5 Guias: Guia 1. Orientações aos/às adolescentes; Guia 2. Orientações para profissionais da
assistência social, saúde e educação; Guia 3. Orientações para conselheiros e conselheiras tutela res; Guia 4. Orientações para
profissionais dos serviços de atendimento direto a crianças e adolescente s; Guia 5. Orientações para visitadores/as do Primeira
Infância Melhor (PIM) / Programa Criança Feliz (PCF) e Agentes Comunitários de Saúde. São 10 registros, pois 1 registro é on-
line e 1 registro é físico (no próprio livro/guia).
Nome do Credor: CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO. CNPJ: 60.792.942/0001-81.
Valor Unitário por ISBN: R$22,00 (vinte e dois reais). Valor por 10 ISBNs: R$220,00 (duzentos e vinte reais).
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I da Lei n º 8666/93.
Ratificação, conforme Artigo 26, Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 14 de dezembro de 2022.
Divisão de Gestão de Compras de Bens e Serviços/ SES.
ARITA BERGMANN
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