SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 742/2023

Páginas26-26
Data de publicação24 Outubro 2023
Data23 Outubro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2023&jornal=515&pagina=26
ÓrgãoMinistério da Educação,Conselho Nacional de Educação,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 742/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE OUTUBRO/2023

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

e-MEC: 201926217 Parecer: CNE/CES 742/2023 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Instituto Educacional Alfaunipac Ltda. - Almenara/MG Assunto: Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Credenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na...

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