Súmula, Em 16 de Março de 2020 O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, departamento

Data de publicação16 Março 2020
SeçãoDiversos

Em 16 de Março de 2020


O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, departamento da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art.44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2019, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico www.procon.rs.gov.b...

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