SÚMULA DE PARECER CNE/CES 733/2022REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DO MÊS DE OUTUBRO/2022

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Data de publicação08 Dezembro 2022
Data07 Dezembro 2022
Páginas229-229
ÓrgãoMinistério da Educação,Conselho Nacional de Educação
SectionDO1

SÚMULA DE PARECER CNE/CES 733/2022REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DO MÊS DE OUTUBRO/2022

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo: 23000.028458/2020-81 Parecer: CNE/CES 733/2022 Relator: Maurício Eliseu Costa Romão Interessada: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) - Brasília/DF Assunto: Proposta de versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) 2022 Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso V, do Decreto nº 9.235/2017, voto favoravelmente à atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) 2022, relacionado nas planilhas anexas ao presente Parecer Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.

VINICIUS CAMPOS SILVA

Secretário-Executivo

ANEXO

APÊNDICE A

ALTERAÇÕES NO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA

A I - ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE CURSOS

Eixo Tecnológico

CNCST 2016

Nova Denominação

1

Gestão e Negócios

Negócios Imobiliários

Gestão de Negócios Imobiliários

2

Informação e Comunicação

Tecnologia Em Defesa Cibernética

Segurança Cibernética

3

Militar

Gestão de Comunicações Militares

Tecnologia em Comunicações Militares

4

Produção Industrial

Papel e Celulose

Celulose e Papel

5

Segurança

Segurança no trabalho

Segurança do trabalho

6

Turismo, Hospitalidade e Lazer

Eventos

Gestão de eventos

A II - MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE CURSOS

Eixo Tecnológico

Curso

Carga horária mínima

anterior (Edição 2016)

Nova carga

horária mínima

1

Militar

Artilharia

1600

2400

2

Militar

Cavalaria

1600

2400

3

Militar

Comunicações Aeronáuticas

2400

1600

4

Militar

Fotointeligência

2400

1600

5

Militar

Gerenciamento de Tráfego Aéreo

2400

1600

6

Militar

Comunicações Militares

1600

2400

7

Militar

Gestão da Manutenção Aeronáutica

2400

1600

8

Militar

Infantaria

1600

2400

9

Militar

Meteorologia Aeronáutica

2400

1600

10

Militar

Sistemas de Armas

2400

1600

A III - MUDANÇA DO CURSO DE EIXO TECNOLÓGICO

Curso

Eixo tecnológico anterior

(CNCST - Edição 2016)

Novo eixo tecnológico

1

Gestão da Produção Industrial

Controle e Processos Industriais

Produção Industrial

2

Processos Metalúrgicos

Controle e Processos Industriais

Produção Industrial

3

Fabricação Mecânica

Produção Industrial

Controle e Processos Industriais

A IV - INCLUSÃO DE CURSO

Eixo Tecnológico

Denominação do curso

Carga horária

mínima

1

Ambiente e Saúde

Podologia

1600

2

Controle e Processos Industriais

Gestão de Energia e Eficiência Energética

2400

3

Desenvolvimento Educacional e Social

Educação Social

2000

4

Desenvolvimento Educacional e Social

Design Educacional

2000

5

Gestão e Negócios

Gestão de Serviços Judiciais e Notariais

1600

6

Informação e Comunicação

Internet das Coisas

2000

7

Militar

Manutenção de Aeronave de Asa Rotativa

2400

8

Militar

Música Militar

2400

9

Militar

Saúde Militar

2400

10

Militar

Topografia Militar

2400

11

Militar

Intendência

2400

12

Militar

Manutenção de Comunicações Militares

2400

13

Militar

Manutenção de Armamento Militar

2400

14

Militar

Manutenção de Viatura Militar

2400

15

Militar

Manutenção de Viatura Blindada

2400

16

Militar

Manutenção de Metal-Mecânica Militar

2400

17

Produção Alimentícia

Produção de Cerveja

2400

18

Produção Cultural e Design

Escrita Criativa

1600

19

Produção Cultural e Design

Luteria

1600

20

Produção Cultural e Design

Mídias Sociais Digitais

1600

21

Produção Industrial

Biotecnologia

2400

22

Produção Industrial

Cosméticos

2400

23

Produção Industrial

Projetos de Estruturas Aeronáuticas

2400

24

Recursos Naturais

Apicultura e Meliponicultura

2000

25

Recursos Naturais

Mecanização em Agricultura de Precisão

2400

A V - EXCLUSÃO DE CURSO

Eixo Tecnológico

Denominação do curso

1

Informação e Comunicação

Gestão de Telecomunicações

2

Infraestrutura

Materiais de Construção

3

Infraestrutura

Obras Hidráulicas

4

Infraestrutura

Sistemas de Navegação Fluvial

5

Produção Alimentícia

Processamento de Carnes

6

Recursos Naturais

Beneficiamento de Minérios

7

Recursos Naturais

Explotação de Recursos Minerais

APÊNDICE B

INCLUSÃO DE DENOMINAÇÕES NA TABELA DE CONVERGÊNCIA

Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

Título no Catálogo

Denominação convergente

Estética e Cosmética

Embelezamento e imagem pessoal

Gestão Hospitalar

Gestão de saúde pública

Saneamento Ambiental

Obras hidráulicas

Oftálmica

Tecnologia oftálmica

Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais

Título no Catálogo

Denominação convergente

Automação Industrial

Automação e manufatura digital Manufatura avançada

Eletrônica Industrial

Microeletrônica

Eletrotécnica Industrial

Instalações elétricas

Fabricação Mecânica

Mecânica automobilística

Refrigeração e Climatização

Refrigeração, ventilação e ar-condicionado

Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios

Título no Catálogo

Denominação convergente

Gestão de Serviços Judiciários e Notariais

Gestão de Serviços Jurídicos

Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

Gestão de Serviços Judiciais e Notariais

Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro

Organização de Serviços Judiciários

Serviços Judiciais

Serviços Jurídicos

Serviços Jurídicos e Notariais

Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais

Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro

Serviços Notariais e Jurídicos

Serviços Notariais e Registrais

Serviços Notarial e Registral

Serviços Registrais e Notariais

Gestão Financeira

Blockchain, criptomoedas e finanças na era digital

Gestão de negócios imobiliários

Negócios imobiliários

Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação

Título no Catálogo

Denominação convergente

Banco de Dados

Big dataebusiness intelligence

Ciência de dados

Sistemas de Telecomunicações

Gestão de Telecomunicação

Telemática

Comunicação digital

Eletrônica de sistemas digitais Eletrônica, modalidade comunicações Eletrônica, modalidade telecomunicações Redes de comunicação de dados Sistemas eletrônicos de comunicação Telecomunicações digitais

Internet das Coisas

Internet das coisas e computação em nuvem

Iot e computação em nuvem

Segurança Cibernética

Cibersegurança

Defesa Cibernética

Segurança da Informação

Blockchaine criptografia digital

Eixo Tecnológico: Infraestrutura

Título no Catálogo

Denominação convergente

Controle de Obras

Materiais de construção

Eixo Tecnológico: Produção Industrial

Título no Catálogo

Denominação convergente

Cerâmica

Materiais

Celulose e Papel

Papel e Celulose

Gestão da Produção Industrial

Gerência da Indústria

Petróleo e Gás

Gestão para a Indústria de Petróleo e Gás

Gestão para a Indústria Petroquímica

Produção de Petróleo e Gás

Polímeros

Desenvolvimento de Produtos Plásticos

Materiais

Processos Químicos

Tratamento de Superfícies para a Indústria Moveleira

Produção de Vestuário

Processos de Produção de Vestuário

Eixo Tecnológico: Recursos Naturais

Título no Catálogo

Denominação convergente

Mineração

Beneficiamento de Minérios

Explotação de Recursos Minerais

Produção de Grãos

Produção Agropecuária

Eixo Tecnológico: Segurança

Título no Catálogo

Denominação convergente

Gestão de Segurança Privada

Gestão de Segurança e Empreendimentos

Segurança do Trabalho

Gestão de Segurança e Meio Ambiente

Segurança no Trabalho

Investigação e Perícia Judicial

Investigação e Perícia Criminal

Investigação Forense e Perícia Criminal

Investigação Profissional

Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer

Título no Catálogo

Denominação convergente

Gestão de Turismo

Turismo patrimonial e socioambiental

Gestão de Eventos

Eventos

APÊNDICE C

INCLUSÕES NA TABELA DE SUBMISSÃO

Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

1. Embelezamento e imagem pessoal

2. Gestão de Saúde Pública

3. Óptica e Optometria

4. Optometria

5. Toxicologia Ambiental

6. Toxicologia Analítica

Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais

7. Microeletrônica

Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social

8. Educação e processos de trabalho: alimentação escolar

9. Psicomotricidade e ludicidade na educação infantil

10. Qualidade de vida na contemporaneidade

11. Reconecte - curso EaD sobre uso adequado das novas tecnologias: tecnologia, família e dignidade humana; tecnologia e saúde; segurança digital.

12. Tecnologia com ênfase na educação, cultura e cidadania digital

13. Tecnologia e aspectos da dignidade da pessoa humana

14. Tecnologias educacionais

15. Tutoria de educação à distância

Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios

16. Análise de dados esportivos

17. Assessoria executiva digital

18. Auditoria em saúde

19.Coachinge desenvolvimento humano

20.Blockchain, criptomoedas e finanças na era digital

21. Empreendedorismo

22. Empreendedorismo e novos negócios

23. Gestão da inovação e empreendedorismo

24. Gestão da inovação e empreendedorismo digital

25. Gestão de clubes e federações

26. Gestão de dados

27. Gestão de lojas e pontos de vendas

28. Gestão de micro e pequenas empresas

29. Gestão de negócios digitais

30. Gestão de negócios e inovação

31. Gestão de organizações do terceiro setor

32...

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