SÚMULA DE PARECERES

Páginas36-36
Data de publicação02 Abril 2019
ÓrgãoMinistério da Educação,Conselho Nacional de Educação,Câmara de Educação Básica
SeçãoDO1

SÚMULA DE PARECERES

Reunião Ordinária dos dias 11, 12, 13 e 14 do mês de fevereiro/2019

Câmara de Educação Básica

Processo: 23000.039602/2016-28 Parecer: CNE/CEB 1/2019 Relator: Eduardo Deschamps Interessado: Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI-DN-DF - Brasília/DF Assunto: Análise do Regulamento do Projeto de Cursos para Educação de Jovens e Adultos (EJA) em regime de experiência pedagógica do Serviço Social da Indústria (SESI) aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) - Câmara de Educação Básica (CEB) nº 1/2016 Voto do relator: Voto pela aprovação do Regimento dos Cursos para Educação de Jovens e Adultos em regime de experiência pedagógica, proposto pelo Departamento Nacional do SESI a ser aplicado no programa nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, programa este previamente aprovado por este egrégio Conselho por meio do Parecer CNE/CEB nº 1/2016 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000300/2017-31 Parecer: CNE/CEB 2/2019 Relator: José Francisco Soares Interessado: Walter Albuquerque de Sá - Brasília/DF Assunto: declaração de Equivalência de Estudos desenvolvidos no âmbito do Ensino Militar, nos termos do artigo 83 da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Voto do relator: À vista do exposto, nos...

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