SÚMULA DE PARECERES

Páginas26-26
Data de publicação09 Outubro 2023
Data06 Outubro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/10/2023&jornal=515&pagina=26
ÓrgãoMinistério da Educação,Conselho Nacional de Educação,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE AGOSTO/2023

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Processo: 23123.003506/2021-12 Parecer: CNE/CEB 1/2023 Relatora: Suely Melo de Castro Menezes Interessado: Ministério da Educação/Assessoria Internacional - Brasília/DF Assunto: Declaração de validade dos documentos escolares emitidos pelo Colégio Sonho de Criança, com sede na cidade de Ogaki, na província de Gifu, no Japão, para a oferta de Ensino Médio e para emissão de certificados educacionais válidos no Brasil Voto da Relatora: Diante do exposto, e tendo em vista as informações contidas na Nota Técnica nº 223/2023/DPDI/SEB/SEB, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, voto favoravelmente à validação dos documentos escolares emitidos pelo Colégio Sonho de Criança, com sede na cidade de Ogaki, na província de Gifu, no Japão, para a oferta de Ensino Médio e emissão de certificados educacionais válidos no Brasil, devendo ser observado o item 3.10. da referida Nota Técnica Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

e-MEC: 202125948 Parecer: CNE/CES 580/2023 Relator: Aristides Cimadon Interessada: FAINIC-Faculdade Eneas Resque Ltda. - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Credenciamento da Faculdades Integradas Vital Brazil (FVB), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria...

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