SÚMULA DE PARECERES
| Páginas | 196-196 |
| Data de publicação | 08 Dezembro 2023 |
| Data | 07 Dezembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2023&jornal=515&pagina=196 |
| Órgão | Ministério da Educação,Conselho Nacional de Educação,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE AGOSTO/2023
(Complementar à Publicada no DOU de 17/11/2023, Seção 1, pp. 34 e 35)
CONSELHO PLENO
e-MEC: 201717099 Parecer: CNE/CP 37/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: União das Escolas Superiores de Jaboatão - UNESJ - Jaboatão dos Guararapes/PE Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 110, de 15 de fevereiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação (CNE), conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 110, de 15 de fevereiro de 2023, e manifesto-me desfavorável ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede na Avenida Barreto de Menezes, nº 809, bairro da Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201927501 Parecer: CNE/CP 38/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: A. F. Comércio de Livros e Cursos Especializados Ltda. - Londrina/PR Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 106, de 26 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade FK Partners, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto da Relatora: Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação (CNE), conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 106, de 26 de janeiro de 2023, e manifesto-me desfavorável ao credenciamento da Faculdade FK Partners, que seria instalada na Rua Fidêncio Ramos, nº 195, bairro Vila Olímpia, no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201929421 Processo: 23001.000962/2023-59 Parecer: CNE/CP 40/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Marciel Sales Educação Profissional Eireli - Pau dos Ferros/RN Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 127, de 15 de fevereiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Marciel Sales (Faculdade MASP), a ser instalada no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte Voto do Relator: Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação (CNE), conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 127, de 15 de fevereiro de 2023, e manifesto-me desfavorável ao credenciamento da Faculdade Marciel Sales (Faculdade MASP), que seria instalada na Rua Paulo Marcelino, nº 485, Centro, no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
e-MEC: 202003684 Parecer: CNE/CES 556/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes Guedes Interessada: Fundação Cesgranrio - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Recredenciamento da Faculdade Cesgranrio (FACESGRANRIO), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Cesgranrio (FACESGRANRIO), com sede na Rua Santa Alexandrina, nº 1.011, bairro Rio Comprido, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa...
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