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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 39/2022 Processo Administrativo Eletr

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Vincent
Data de publicação24 Outubro 2022
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
SÚMULA
SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃ O REMUNERADA DE USO Nº 39/2022
Processo Administrativo Eletrônico n° 22/1800-0000554-6
Partes: Secretaria de Logística e Transportes - SELT e Gol Linhas Aéreas S.A
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Concessão remunerada de uso de áreas no Aeroporto de Santo Ângelo a seguir
descritas:
a) Área Terminal de Passageiros (ATP), de 9,86 m², para back office;
b) Área Terminal de Passageiros (ATP), de 10,51 m², para check-in;
c) Área Terminal de Passageiros (ATP), de 2,95 m², para almoxarifado;
d) Área Terminal de Passageiros (ATP), de 1,00 m², para alocação de totem de autoatendim ento;
e) Área Terminal de Passageiros (ATP), de 1,50 m², na sala de embarque, para alocação de balcão móvel;
f) Área Não Edificada (ANE), de 160,00 m², para alocação do trailer de manutenção.
Valor: R$ 416,49 (quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente.
Base Legal: art. 40 Código Brasileiro de Aeronáutica.
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
Avenida Borges de Medeiros, 1.555
Porto Alegre

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