Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 043/
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
SÚMULAS
Gabinete da Presidência
SÚMULA
SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER VIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA Nº 043/2022
Processo Eletrônico nº 22/1538-0002105-0
Partes : IRGA e NETPAL TELECOM LTDA-EPP.
Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento ao acesso de Internet via Fibra
Óptica para 01 (um) ponto de acesso, instalado no Escritório Comercial da Granja Vargas de Palmares do Sul, que serão
prestados nas condições estabelecidas no T ermo de Referência.
Prazo : 12 (doze) meses, contados a partir de publicação de súmula no Diário Oficial do Estado do RS.
Valor : R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) valor total, sendo R$ 206,67 (duzentos e seis reais com sessenta e
sete centavos) mensais.
Base Legal : Lei federal nº 8.666/1993; ,Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar federal nº 123/2006; Lei nº 11.389/1999;
Lei nº 13.191/2009; Lei nº 13.706/2011; Decreto nº 35994/1995; Decreto nº 42.020/2002; Decreto nº 42.250/2003; Decreto nº
42.434/2003; Decreto 48.160/2011; Decreto nº 52.768/2015; e pelas condições previstas no Contrato e seus anexos .
Fiscais do contrato: Luiz Antônio dos Reis Nunes, IF 3027066/01, lotado na Granja Vargas em Palmares do Sul, e como fiscal
suplente o servidor Luiz Claudio Prestes da S ilva, IF 3025071/01
Porto Alegre, 25 de agosto de 2022.
RODRIGO WARLET MACHADO
Avenida Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
RODRIGO WARLET MACHADO
Presidente
Av.Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
Fone: 5132880400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 2022000770777
Publicado a partir da página: 132
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