Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 201/2023. Processo Administrativo El
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
SÚMULAS
Gabinete da Presidência
SÚMULA
SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 201/2023.
Processo Administrativo Eletrônico nº 23/1538-0002778-0
Partes: IRGA e JN ESTRUTURAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de tendas, cadeiras, mesas para Evento do Dia de
Campo 2024 em Cachoeira do Sul, conforme Termo de Referência e em decorrência do Pregão Eletrônico n° 9054/2023.
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado.
Valor: R$ 164.200,00 (cento e sessenta e qu atro mil e duzentos reais).
Base Legal: Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;Lei nº
11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto nº
42.020, de 16 de dezembro de 2002; Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto nº 42.434, de 9 de setembro de 2003;
Decreto 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015; e legislação pertinente;
subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Fiscais: Mara Grohs, IF: 3871886/01 e como suplente Luana Pinheiro Martins, IF : 4642007/01.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.
Rodrigo Warlet Machado,
Presidente IRGA.
RODRIGO WARLET MACHADO
Avenida Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
RODRIGO WARLET MACHADO
Presidente
Av.Farrapos, 3999, Bairro Navegantes
Porto Alegre
Fone: 5132880400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2023000933188
Publicado a partir da página: 97
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO