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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 25

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Vincent
Data de publicação10 Janeiro 2020
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 254/2019.

Processo Eletrônico nº: 19/1538-0004336-8.

Partes: IRGA e ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRÁFICA LTDA ME.

Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em impressão de 5.000 circulares técnicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Contrato, conforme especificações técnicas presentes no Pregão Eletrônico nº 1015/2019.

Prazo: O presente contrato terá sua vigência pelo período de 365 dias, a contar da data da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 11.389 de 25 de novembro de 1999; Decreto Estadual nº 49.291 de 26 de junho de 2012; Decreto Estadual nº 49.364/2012 e legislação pertinente, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Valor: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais) total.

Fiscais do contrato: Servidora Sra. Glaciele Barbosa Valente, pertencente ao Quadro do Instituto Rio Grandense do Arroz...

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