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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 057/2021 Processo Elet

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Vincent
Data de publicação01 Outubro 2021
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 057/2021

Processo Eletrônico : nº21/1538-0001099-1

Partes : IRGA e MASTER SUPPLY LTDA .

Objeto : Contratação pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios nos tratores Agrale, modelos 4100, 4230 Cargo e 6150, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Pregão Eletrônico nº 9055/2021 .

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, que somente poderá ser emitida após a publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 11.389 de 25 de novembro de 1999; Decreto Estadual nº 49.291 de 26 de junho de 2012; Decreto Estadual nº 49.364/2012, Lei Estadual nº 13179/2009 e legislação pertinente, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no art. 24, inciso IV .

Fiscais: João Batista dos Santos, IF4464192/01, como fiscal titular e...

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