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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 055/2021 Processo Elet

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Vincent
Data de publicação01 Outubro 2021
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 055/2021

Processo Eletrônico : nº21/1538-0001627-2

Partes : IRGA e MASTER SUPPLY LTDA .

Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada para o serviço de manutenção da semeadora SEMEATO TDA 220 1994, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Pregão Eletrônico nº 9064/2021 .

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, que somente poderá ser emitida após a publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 11.389 de 25 de novembro de 1999; Decreto Estadual nº 49.291 de 26 de junho de 2012; Decreto Estadual nº 49.364/2012, Lei Estadual nº 13179/2009 e legislação pertinente, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no art. 24, inciso IV .

Fiscais: Luana Pinheiro Martins, IF4642007/01, como fiscal titular e como fiscal suplente Mara Grohs, IF 3871886/01,...

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