Súmula, SÚMULA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA AJUR FZB N° 006/2

Data de publicação12 Julho 2021
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA AJUR FZB N° 006/2018


I - CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a empresa ANACLAU SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI. II - OBJETO : Em conformidade com o item 4.4, da Cláusula Quarta - Dos Prazos e Local de Prestação de Serviços, fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar de 01/08/2021, o prazo de duração do Contrato, podendo ainda ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses; E, em conformidade com o item 8.13, da Cláusula Oitava - Do Reajuste do Preço, será resguardado à contratada o direito futuro ao reajuste do preço contratual, em relação a acordos, dissídios ou convenção coletiva das categorias que ainda não foram celebrados ou que ainda não tenha sido possível proceder aos cálculos devidos. III...

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