Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 003/2020 Process

Data de publicação24 Novembro 2022
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
SÚMULA
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 003/2020
Processo Administrativo Eletrônico n° 19/1800-0000789-5
Partes: Secretaria de L ogística e Transportes - SELT, empresa Mega Giro, Produção, Comércio e Serviços Ltda., e o Município
de Vacaria/RS.
Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a ces são deste Contrato para o MUNICÍPIO DE VACARIA, inscrita no CNPJ
sob o n° 87.866.745/0001-16, situado na Rua Ramiro Barcelos, 915 / Centro / CEP: 95.200-061, Vacaria/RS, em conformidade
ao disposto no Convênio nº 11/2021.
- As demais cláusulas e condições pactuadas, não mencionadas ou modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas
e em pleno vigor, ficando o presente Aditivo como parte integrante do Termo de Contrato de Concessão Remunerada de Uso.
Base Legal: Convênio nº 11/2021.
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
Avenida Borges de Medeiros, 1.555
Porto Alegre
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
Secretário dos Transportes
Avenida Borges de Medeiros, 1.555
Porto Alegre
Fone: 5132885300
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 2022000796754
Publicado a partir da página: 97

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