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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA n.º 37/2

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Vincent
Data de publicação18 Dezembro 2023
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA n.º 37/2023



Processo Administrativo Eletrônico n° 23/1800-0001314-5


Partes: Secretaria de Logística e Transportes - SELT e a ATS Telecomunicações Ltda - Epp.


Objeto: O objeto do presente instrumento é a to a contratação emergencial de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos, eletrônicos, sinalização noturna eauxílios visuais elétricos para os aeroportos de Canela, Santo Ângelo e Rio Grande, de acordo com o termo de referência que integra o e edital .


Valor: O preço a ser pago ao contratado pela prestação de serviço é de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), mensais, constante da proposta vencedora da ata de dispensa de licitação com disputa Edital 0012/2023, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de até 01 (um) ano, ou seja, enquanto perdurar a situação emergencial que motivou a presente contratação, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços .


Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 .





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