Súmula, SÚMULA DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PROA nº 20/0811-0000785-1 PARTES : ESTADO DO RIO G

Data de publicação30 Novembro 2021
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROA nº 20/0811-0000785-1

PARTES : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Comunicação, e Alan Barcellos da Rosa; OBJETO: Prestação de serviço voluntário para apresentação do programa "Quilombo", na grade de programação da Rádio FM Cultura; VALOR : A prestação não gerará custo à Secretaria de Comunicação; PRAZO: 12(doze) meses; BASE LEGAL : Lei Federal n° 9.608/98 e Lei Estadual n° 11.732/2002.

De acordo. Publique-se.

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