Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº033/2021. Processo Eletrônico: nº 20/15.38-0002573-0 Partes: IRG

Data de publicação27 Julho 2021
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº033/2021.

Processo Eletrônico: nº 20/15.38-0002573-0

Partes: IRGA e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .

Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de estágio de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO , junto a ENTIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO , de interesse curricular, não remunerado, entendido como integração técnico-científica.

Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado, renováveis por igual período, até o limite máximo de 60 meses .

Base Legal : art. 116, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 .

Porto Alegre, 02 de junho de 2021

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