Súmula, Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0015891-2. I

Data de publicação02 Julho 2021
SeçãoDiversos

Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0015891-2.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Empresa Folha da Manhã S.A., CNPJ n.º 60.579.703/0001-48, com sede na Al. Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos, São Paulo/SP.

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura digital do jornal Folha de São Paulo.

V - DO VALOR: R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) .

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Nacional n.º 8.666/1993 .

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1.358 - 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, de de 2021.

Enio Bacci,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

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