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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 027/2020 I - PROCESSO PROA N.º : 21/1244-0005781-4; II - CO

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Vincent
Data de publicação19 Julho 2021
SeçãoDiversos

SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 027/2020

I - PROCESSO PROA N.º : 21/1244-0005781-4;

II - CONCEDENTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS;

III - CONVENENTE: Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT - Unidade Santa Maria ;

IV - OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações educacionais através da realização de cursos específicos de formação de Instrutor de Curso Especializado, visando o atendimento das necessidades de atuação nas empresas credenciadas pelo DETRAN/RS e o processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização, através da realização de Cursos Especializados para condutores, previstos nas Resoluções CONTRAN nº 168/2004, 358/2010 e 410/12 ou outras que vierem a ser editadas, com a disponibilização de sistema informatizado para gerenciamento dos dados atinentes ao Sistema "S" e os cursos correspondentes, doravante denominado GFC ou outro que vier a substituí-lo ;

V - PRAZO: O prazo de vigência e de eficácia deste Termo será de 60 (sessenta) meses, a contar de 02 de agosto de 2021 , podendo os partícipes, de comum acordo, alterar o presente termo, respeitada a legislação vigente aplicável à espécie;

VI - FUNDAMENTO LEGAL:...

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