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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 04/2024 - FPE Nº 020247/2024

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Vincent
Data de publicação23 Fevereiro 2024
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 04/2024 - FPE Nº 020247/2024



PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, e a empresa C R EMPRESA DE PUBLICIDADE LTDA.


OBJETO : Contratação para a prestação de serviços confecção de placas para a fachada, impressão e adesivagem com a identidade visual proposta no interior do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado.


PRAZO DE VIGÊNCIA : 10(dez) dias úteis.


VALOR : O preço para o presente ajuste é de R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais), constante da proposta, aceito pela contratada, entendido este como o valor justo e suficiente para a total execução do presente objeto. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.


RECURSO FINANCEIRO : Unidade Orçamentária: 28.01; Projeto/Atividade: 2139; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.39; Recurso: 0001.


FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e modificações posteriores .


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 24/2800-0000023-1 .






FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN

Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

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