Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 23/0811-0001794-2 PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por

Data de publicação27 Março 2024
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024

23/0811-0001794-2


PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, e a empresa ASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO : Locação do imóvel situado à rua Riachuelo nº 1098, Conj. 1001, Bairro Centro, CEP 90010-272, nesta capital, com área de 121,27 m², inscrito sob a matrícula nº 29.362, do Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, destinado ao uso e funcionamento da Secretaria de Comunicação (SECOM); VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. BASE LEGAL : artigo 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/21, e artigo 7º, inciso V, do Decreto estadual n.º 57.034/23. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : A Secretária de Comunicação, no uso de suas...

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