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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 43/2023 - FPE Nº 022664/2023

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Vincent
Data de publicação14 Dezembro 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
SÚMULA
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTIN UADOS Nº 43/2023 - FPE Nº
022664/2023
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, e a empresa VAGNER CRIST IANO DUTRA - ME .
OBJETO : Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção (locação de trio s elétricos) d o evento Parada
Livre de Porto Alegre. (10/12/2023)
PRAZO DE VIGÊNCIA : 1(um) dia.
VALOR : O preço para o presente ajuste é de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), constante da proposta, aceito pela
contratada, entendido este como o valor justo e suficiente para a total execução do presente objeto. No valor acima estão
incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos,
encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros
necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
RECURSO FINANCEIRO : Unidade Orçamentária: 28.75; Projeto/Atividade: 6554; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.92;
Recurso: 0001.
FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e modificações posteriores .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 23/2800-0001421-0 .
Assinatura: 08/12/2023.
FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN

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