Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 4046/2023 Termo de Convênio FPE n.º4046/2023 Processo: 2

Data de publicação05 Fevereiro 2024
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 4046/2023



Termo de Convênio FPE n.º4046/2023

Processo: 23/2100-0003195-5

Partícipes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Assistência Social - SAS, e o Município deCampo Novo/RS.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a ampliação do centro de referência de assistência social - CRAS Campo Novo - RS, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.

Dados orçamentários : Unidade Orçamentária: 21.01 Projeto/Atividade:5779Subtítulo:577901 Natureza da Despesa:4.4.40.42Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no diário oficial do estado.



ROBERTO FANTINEL,

Secretário de Assistência Social

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