Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 3468/2023 Termo de Convênio FPE n.º 3468/2023 Processo:

Data de publicação02 Janeiro 2024
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SÚMULAS
Assessoria Técnica
SÚMULA
SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 3468/2023
Termo de Convênio FPE n.º 3468/2023
Processo: 23/2100-0003824-0
Partícipes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Assistência Social - SAS, e o Município de São
José das Missões/RS.
Objeto: A qualificação dos equipamentos públicos municipais de Assistência Social e CRAS a serem realizados por meio de
aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente
instrumento.
Dados orçamentários : Unidade Orçamentária: 21.01; Projeto/Atividade: 5779; Subtítulo: 577901; Natureza da Despesa:
4.4.40.42, e Valor: R$ 49.401,00.
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário
Oficial do Estado.
.
ROBERTO FANTINEL,
Secretário de Assistência Social
ROBERTO FANTINEL
Av. Borges de Medeiros, 1501, 8º andar
Porto Alegre
RICARDO PRATES BASSI
Coordenador de Assessoria
Av. Borges de Medeiros, 1501, 8º andar
Porto Alegre
Fone: 5132886400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2023000943169
Publicado a partir da página: 275

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